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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:26
Agravo de petição. Execução. Débito trabalhista. Ex-sócio.
Responsabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:46
Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma trabalhista
Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:35
Recurso ordinário em mandado de segurança. Honorários periciais.
Antecipação. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado
pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:04
Horas extras. CLT. Jornada de trabalho
Adicional de insalubridade. Reflexos. Honorários Periciais
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:56
Prcessual civil e tributário. Execução fiscal. Adjudicação pelo exequente.
Demora no registro da carta de adjudicação. Quitação do débito exequendo.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:30
Ausência de manifestação do exequente não pode ser entendida como quitação de verbas trabalhistas
Exequente que não se manifestou solicitou que não fosse arquivado o processo de execução.De acordo
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:37
Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente
Com o julgamento – que reafirma a jurisprudência consolidada do tribunal –, podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos em segunda instância ou no próprio STJ, à espera da definição do precedente qualificado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:52
“Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita
O texto aborda a importante decisão do STF que impactará fortemente as ações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:10
Bolsa de valores: 2ª Câmara do TRT autoriza alienação de ações penhoradas e mantém sócio na execução
por adjudicação pelo exequente, seja por alienação em hasta pública
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29
É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes
Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de multa por descumprimento.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada
Empresa foi condenada a pagar adicional de periculosidade no valor de 30% do salário mensal recebido a ex-funcionário por expô-lo a radioatividade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 09:35
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:29
Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada
Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:30
Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais
), decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 44 mil em honorários periciais.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:07
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais.